Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2004 - 03:00

INSS - Embargos à Execução - Implantação Administrativa

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Legislação » Emendas Publicado em 14 de Junho de 2002 - 01:00

Emenda Constitucional nº 37, de 12 de Junho de 2002

Altera os arts. 100 e 156 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 84, 85, 86, 87 e 88 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 16:00

Prazos e restituição: reta final para declaração do imposto de renda se aproxima

Final do mês de maio marca o limite do prazo para que brasileiros realizem o processo e evitem posteriores multas e punições.
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:56

Prazos e restituição: reta final para declaração do imposto de renda se aproxima

Final do mês de maio marca o limite do prazo para que brasileiros realizem o processo e evitem posteriores multas e punições.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 12:17

Ação por descumprimento de contrato de seguro prescreve em um ano

O colegiado considerou prescritos os pedidos de dois segurados para que fosse restabelecido o contrato de seguro de vida firmado originalmente – o qual teria sido alterado de maneira unilateral pela seguradora.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 10:53

Terceira Turma afasta relação de consumo entre acionistas minoritários e sociedade de capital aberto

Na compra de ações no mercado mobiliário, que é motivada pelo objetivo principal de obtenção de lucro, o investidor não estabelece com a sociedade de capital aberto uma relação de consumo, ainda que ele seja acionista minoritário.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 17:04

Governo diz ao Congresso que dívida com 'pedaladas fiscais' soma R$ 57 bilhões

Valor representa dívida a ser quitada pela União até dezembro deste ano. Nesta quarta, Executivo apresentou defesa das 'pedaladas' ao Legislativo
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 16:30

Construtora deverá extinguir contrato e devolver parcelas já pagas por imóvel

Construtora também deverá se abster de realizar qualquer ato de cobrança das parcelas, vencidas ou vincendas, do questionado contrato, bem como de realizar a inserção do nome do autor nos órgãos restritivos de crédito em razão do contrato objeto da lide
Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 12:15

Conluio contra credores autoriza anulação de leilão de imóveis

Imóveis, onde estava construída a oficina da empresa falida, foram levados a leilão e arrematados a preço vil antes da decretação da falência
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 14:00

TJ condena concessionárias de internet

A Claro e a Vivo foram condenadas a indenizarem seus clientes por falhas no fornecimento do serviço de internet
Legislação » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 18:26

Instrução Normativa nº 552, de 28/06/05

Dispõe sobre o cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 03:00

Horas Extras e Reflexos. Diferenças.

Indefere-se o acréscimo de horas extras e reflexos se não comprovada incorreção ou insuficiência nos pagamentos já efetuados.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 03:00

Vínculo Empregatício Empresa Pública Contrato de Locação de Serviços

VÍNCULO EMPREGATÍCIO EMPRESA PÚBLICA CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS - AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO INCIDÊNCIA DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 335/SDI E DA SÚMULA 297 DO TST.
Legislação » Leis Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00

Lei nº 10.168, de 29 de Dezembro de 2000.

Institui contribuição de intervenção de domínio econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação e dá outras providências.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00

Horas extras excedentes. Assistência judiciária. Honorários assistenciais.

A ré apresentou contestação na qual pugnou pela improcedência dos pedidos (fls. 65-79). Juntou procuração, carta de preposição, alteração contratual e documentos.
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Maio de 2023 - 13:18

Prazos e restituição: reta final para declaração do imposto de renda se aproxima

Final do mês de maio marca o limite do prazo para que brasileiros realizem o processo e evitem posteriores multas e punições.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2022 - 15:19

Especialista do Consórcio Magalu ensina como declarar carta de crédito no imposto de renda

Prazo para envio da declaração foi prorrogado para 31 de maio, mas muita gente ainda tem dúvidas do que deve e como ser declarado.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 15:07

Consumidor desiste de compra feita pela internet e empresas terão que devolver valor pago em passagens

As empresas rés, foram condenadas solidariamente, à obrigação de devolverem ao autor o valor de R$ 1.126,46 (um mil e cento e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos), a ser acrescido de correção monetária desde a data do desembolso.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 09:38

Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça aprova cinco novas súmulas com teses já firmadas

O colegiado é especializado no julgamento de processos sobre direito privado
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 14:00

STJ fixa teses sobre devolução de contribuições por plano de previdência privada

Teses foram fixadas em recurso especial julgado sob o rito dos repetitivos

Exibindo resultado de 2541 até 2560 de um total de 21807

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Altera os arts. 100 e 156 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 84, 85, 86, 87 e 88 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Final do mês de maio marca o limite do prazo para que brasileiros realizem o processo e evitem posteriores multas e punições.

Final do mês de maio marca o limite do prazo para que brasileiros realizem o processo e evitem posteriores multas e punições.

O colegiado considerou prescritos os pedidos de dois segurados para que fosse restabelecido o contrato de seguro de vida firmado originalmente – o qual teria sido alterado de maneira unilateral pela seguradora.

​Na compra de ações no mercado mobiliário, que é motivada pelo objetivo principal de obtenção de lucro, o investidor não estabelece com a sociedade de capital aberto uma relação de consumo, ainda que ele seja acionista minoritário.

Valor representa dívida a ser quitada pela União até dezembro deste ano. Nesta quarta, Executivo apresentou defesa das 'pedaladas' ao Legislativo

Construtora também deverá se abster de realizar qualquer ato de cobrança das parcelas, vencidas ou vincendas, do questionado contrato, bem como de realizar a inserção do nome do autor nos órgãos restritivos de crédito em razão do contrato objeto da lide

Imóveis, onde estava construída a oficina da empresa falida, foram levados a leilão e arrematados a preço vil antes da decretação da falência

A Claro e a Vivo foram condenadas a indenizarem seus clientes por falhas no fornecimento do serviço de internet

Dispõe sobre o cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.

Indefere-se o acréscimo de horas extras e reflexos se não comprovada incorreção ou insuficiência nos pagamentos já efetuados.

VÍNCULO EMPREGATÍCIO EMPRESA PÚBLICA CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS - AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO INCIDÊNCIA DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 335/SDI E DA SÚMULA 297 DO TST.

Institui contribuição de intervenção de domínio econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação e dá outras providências.

A ré apresentou contestação na qual pugnou pela improcedência dos pedidos (fls. 65-79). Juntou procuração, carta de preposição, alteração contratual e documentos.

Final do mês de maio marca o limite do prazo para que brasileiros realizem o processo e evitem posteriores multas e punições.

Prazo para envio da declaração foi prorrogado para 31 de maio, mas muita gente ainda tem dúvidas do que deve e como ser declarado.

As empresas rés, foram condenadas solidariamente, à obrigação de devolverem ao autor o valor de R$ 1.126,46 (um mil e cento e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos), a ser acrescido de correção monetária desde a data do desembolso.

O colegiado é especializado no julgamento de processos sobre direito privado

Teses foram fixadas em recurso especial julgado sob o rito dos repetitivos

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos

Na compra de ações no mercado mobiliário, que é motivada pelo objetivo principal de obtenção de lucro, o investidor não estabelece com a sociedade de capital aberto uma relação de consumo, ainda que ele seja acionista minoritário.